Política de Privacidade e Termos de Uso para Aplicativos Android

Última atualização: 14/08/2024

1. Instalação do Aplicativo

Os aplicativos desenvolvidos pelo Portal Rádios são gratuitos e não exigem nenhum tipo de cadastro prévio por parte do usuário. Basta baixar e utilizar.

2. Coleta e Divulgação de Dados

Ao navegar pelos menus do aplicativo, o sistema pode coletar o endereço IP do usuário, que é armazenado em um banco de dados para fins estatísticos. Essas informações podem ser compartilhadas com a empresa que contratou o desenvolvimento do aplicativo para análise de desempenho e melhorias. Nenhum outro dado pessoal do usuário é coletado ou armazenado.

As informações coletadas para fins estatísticos não são compartilhadas com terceiros ou empresas de marketing.

Se o usuário realizar qualquer postagem ou participação em alguma tela do app, essas informações poderão ser compartilhadas publicamente dentro do aplicativo e no site da empresa contratante. Qualquer solicitação de revisão ou exclusão de conteúdo deve ser feita através dos meios de contato disponíveis no app ou no site da empresa que contratou o desenvolvimento do app. O registro dessas participações inclui o endereço IP, mas este não é divulgado publicamente.

3. Permissões do Aplicativo

Para o correto funcionamento do aplicativo, as seguintes permissões são solicitadas:

INTERNET: Necessária para transmitir a programação de áudio ou vídeo do Portal Rádios.
ACCESS_NETWORK_STATE: Verifica o estado da conexão de rede para determinar se o dispositivo está conectado à internet.
READ_EXTERNAL_STORAGE: Utilizada apenas para armazenar temporariamente dados relacionados às preferências do usuário ou configurações do aplicativo, como cookies. O aplicativo não carrega ou acessa outros tipos de arquivos armazenados no dispositivo.
READ_PHONE_STATE: Verifica o status do telefone, como se uma chamada está em andamento, para pausar a reprodução de mídia, se necessário.
POST_NOTIFICATIONS: Permite que o aplicativo envie notificações para o usuário.

Todas essas permissões são utilizadas exclusivamente para garantir o funcionamento adequado do aplicativo, proporcionando a melhor experiência possível ao usuário enquanto ele acessa os serviços oferecidos pelo Portal Rádios. Nenhuma dessas permissões é utilizada para coletar dados pessoais sem o conhecimento e o consentimento do usuário.

4. Segurança dos Dados

Todos os dados coletados pelo aplicativo, como o endereço IP, são transmitidos e armazenados de forma segura, utilizando criptografia moderna (por exemplo, HTTPS). Implementamos medidas organizacionais e técnicas para proteger esses dados contra acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.

5. Retenção e Exclusão de Dados

Os dados coletados pelo aplicativo são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir os fins descritos nesta política. Todos os dados, incluindo endereços IP, são excluídos de nossos sistemas após 12 meses.

6. Conteúdo do Aplicativo

O Portal Rádios não se responsabiliza por qualquer conteúdo divulgado nos aplicativos desenvolvidos por ele. O conteúdo divulgado no aplicativo é de inteira responsabilidade do contratante para o qual o app foi desenvolvido. Qualquer dúvida, reclamação, ou elogio referente ao conteúdo deve ser esclarecido através da seção de contato do aplicativo ou pelo site do contratante (emissora).

Embora o contratante tenha autonomia para divulgar o conteúdo que desejar, o Portal Rádios se reserva o direito de retirar o aplicativo do ar caso algum conteúdo atente contra a legislação brasileira, para impedir que os usuários sejam expostos a conteúdos impróprios perante a lei.

7. Contato

Para quaisquer dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou aos Termos de Uso, entre em contato conosco através do email: suporte@portalradios.com.br.

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